Instituído em 1962, o décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é aguardado com grande expectativa por milhões de trabalhadores brasileiros. Essa parcela extra de pagamento desempenha um papel essencial no alívio do orçamento doméstico, garantindo um final de ano mais tranquilo e próspero.

A seguir, vamos explorar todos os aspectos do décimo terceiro salário, desde o cálculo até os direitos garantidos aos trabalhadores.

Como é calculado o décimo terceiro salário?

O cálculo do décimo terceiro salário é simples:

1. Divida a remuneração integral por 12.
2. Multiplique pelo número de meses trabalhados no ano.

Além do salário base, também são considerados:

• Horas extras;
• Adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade);
• Comissões.

Isso garante que o trabalhador receba uma gratificação justa, considerando a natureza de sua remuneração ao longo do ano.

Principais informações que você precisa saber:

Adiantamento da primeira parcela:
O empregado pode solicitar o adiantamento da primeira parcela junto com as férias. Para isso, é necessário fazer uma solicitação por escrito até janeiro do respectivo ano.

Demissão:
Mesmo em caso de demissão antes de dezembro, o trabalhador tem direito ao pagamento proporcional do décimo terceiro salário. A exceção ocorre em casos de dispensa por justa causa, que não garantem esse direito.

Direito garantido após 15 dias de serviço:
Após 15 dias de trabalho, o empregado já passa a ter direito ao décimo terceiro proporcional.

Direito dos aposentados e pensionistas:
Beneficiários do INSS também recebem essa gratificação, sendo ela uma parcela fundamental de seus rendimentos anuais.

Descontos por faltas:
Empregados que tiverem mais de 15 faltas injustificadas em um mês podem sofrer descontos proporcionais no décimo terceiro.

Base de cálculo:
O valor do décimo terceiro é baseado no salário bruto do mês de dezembro. Em caso de dispensa, é calculado com base no salário do mês da rescisão contratual.

Pagamento em feriados ou finais de semana:
Se o prazo final para o pagamento cair em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o depósito. O descumprimento dessa regra pode resultar em multa.

Por que o décimo terceiro salário é tão importante?

O décimo terceiro salário é um dos direitos trabalhistas mais esperados no Brasil, assegurado pela Constituição Federal como uma gratificação inalterável. Ele oferece um alívio financeiro significativo para os trabalhadores e suas famílias, especialmente durante a temporada de festas.

Ficou com dúvidas?

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